DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO

Dano Ambiental na Sociedade de Risco, Editora Saraiva. Coquetel de lançamento será realizado no dia 14/06, às 14,30 no MegaStore da Saraiva no Iguatemi, Florianópolis.

Dano ambiental na sociedade de risco




Dano ambiental na sociedade de risco aborda temas que têm inquietado 
pesquisadores, professores e estudantes dedicados ao estudo de 
questões relativas ao meio ambiente. A obra apresenta para o leitor as 
particularidades da hermenêutica jurídica ambiental, bem como da 
gestão de riscos das áreas contaminadas e dos agrotóxicos. Examina a 
jurisprudência mais recente acerca das áreas de preservação 
permanente, da responsabilização civil por danos ao patrimônio 
cultural, do estabelecimento do nexo de causalidade por danos 
ambientais da tutela coletiva do meio ambiente.

A obra é fruto do...Projeto de Cooperação Internacional entre o Curso de 
Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina 
(Brasil) e a Universidade Lusíada do Porto (Portugal), que tem como 
temática central o Dano Ambiental na Sociedade de Risco, aprovado e 
com suporte financeiro da CAPES/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de 
Pessoal de Ciência e Tecnologia do Governo Português). Destaca-se que 
parte dos artigos apresentados no livro foi resultado do V Simpósio de 
Dano Ambiental na Sociedade de Risco, realizado em setembro de 2010 
pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR.

Publicado pela Editora Saraiva, o livro trata também sobre o estudo de 
critérios para a análise da prova científica nos processos decisórios 
envolvendo conflitos ecológicos, do direito fundamental ao meio 
ambiente ecologicamente equilibrado e do princípio da proibição de 
regresso nos níveis de proteção ? análise oportuna quando se considera 
que o Poder Legislativo discute atualmente o texto do Código Florestal 
brasileiro, ameaçando o mínimo existencial ecológico.

Os artigos em linhas gerais possuem o objetivo de versar sobre o dano 
ambiental não só a partir de uma visão restrita e dogmática do 
Direito, mas sim tentando empreender uma linguagem mais 
transdisciplinar, aberta e integrativa, apresentando como pano de 
fundo os aspectos sociológicos da Teoria da Sociedade de Risco. Ao 
colocar a categoria de risco como centro de análise, os autores 
pretendem mostrar que as ameaças ao meio ambiente exigem gestão 
preventiva e transfronteiriça, tratando de assuntos importantes que 
podem ser abordados na Conferência Rio+20.

Sobre o coordenador:
José Rubens Morato Leite é Professor Associado II dos Cursos de 
Graduação e Pós-Graduação de Direito da UFSC. Pós-Doutor pela 
Macquarie ? Centre for Environmental Law, Sidney, Austrália. Doutor 
pela UFSC, com estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da 
Universidade de Coimbra. Vice-Presidente do Instituto ?O Direito por 
um Planeta Verde?. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental 
e Ecologia Política na Sociedade de Risco, cadastrado na 
CNPq/GPDA/UFSC. Consultor e bolsista do CNPq.

Sobre as organizadoras:
Helini Sivini Ferreira é Professora Adjunta do Curso de Graduação e do 
Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-PR. Professora 
Colaboradora do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutora em 
Direito pela UFSC, com estágio de doutoramento realizado no ?Centro de 
Direito Ambiental? da Macquarie University, Austrália. Mestre em 
Direito pela USFC. Membro da ?Comissão de Direito Ambiental? da 
International Union for Conservation of Nature (IUCN). Pesquisadora do 
Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade 
Hegemônica (PUC-PR/CNPq), do Grupo de Investigação Jurídica e 
Ambiental do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da 
Universidade Lusíada do Porto, Portugal, e do Grupo de Pesquisa 
Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco 
(UFSC/CNPq). Autora, coautora e organizadora de livros e artigos na 
área do Direito Ambiental.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches